25 De Maio De 1991 » gruzchikigruzoperevozkisamara.online

Portal da Câmara dos Deputados. Aprova o texto do Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991. Lei nº 25 de 29 de maio de 1991. "DENOMINA VIA PÚBLICA". JOSE BRUGNAGO, Prefeito Municipal de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e é sancionada a seguinte Lei. Este site usa cookies para oferecer a melhor experiência possível. Ao navegar em nosso site, você concorda com o uso de cookies. Se você precisar de mais informações e / ou não quiser que os cookies sejam colocados ao usar o site, visite a página da Política de Privacidade.

Lei 19/91 de 25 maio 1991 sobre a venda patrimonio habitacional do estado. 25/05/1991. A grande maioria dos imóveis existentes no país constitui propriedade estatal, quer por reversão, ao abrigo do artigo 1.º, n.º 1 da Lei n.º 43/76, de 19 de Junho. Decreto nº 011 de 25 de Março de 1991. Anula os atos relativos às nomeações para os cargos de Auditor Fiscal, nível I, referência I do Quadro da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.

30. Revoga-se o § 1°, do art. 6°, do Decreto n° 343, de 19 de novembro de 1991, o Decreto n° 682, de 13 de novembro de 1992 e o parágrafo único do art. 25 do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Brasília, 28 de maio de 1993; 172° da Independência e 105° da República. INOCÊNCIO OLIVEIRA Fernando Henrique Cardoso. Art. 25. Na destinação dos recursos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, de que trata a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, serão consideradas as necessidades específicas dos jovens em relação à ampliação do acesso à cultura e à melhoria das condições para o exercício do protagonismo no campo da produção cultural. 1991 - Navegue pelo Diário Oficial da União DOU. Cláusula décima terceira Este Protocolo entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, para produzir efeitos a contar de 1º de junho de 1991, ficando revogado o Protocolo ICM 16/84, de 26 de novembro de 1984. Brasília, DF, 21 de maio de 1991.

PORTARIA DECEX Nº 08, DE 13 DE MAIO DE 1991. DOU 14/05/91 O Diretor do Departamento de Comércio Exterior, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo nº 165 do Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990, e tendo em vista a necessidade de desregulamentar e agilizar os procedimentos admionistrativos na importação. Art. 27. Fica extinto o Plano Básico da Previdência Social, instituído pelo Decreto-lei nº 564, de 1º de maio de 1969, e alterado pelo Decreto-lei nº 704, de 14 de julho de 1969, ressalvados os direitos daqueles que, contribuindo para o INPS pelo referido Plano, cumpram período de carência até 30 de junho de.

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